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Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão ainda neste domingo
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Larry.Tate em 8/7/18, 12:46       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2790 | São Paulo - SP
  
 

Ministério Público Federal deve recorrer da decisão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (7).

O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

O plantão do TRF-4 confirma a informação.

Segundo o plantonista Luís Felipe Santos, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Favreto, único desembargador do TRF-4 que votou pela abertura de processo disciplinar contra o juiz Sergio Moro, sob a alegação de "índole política", foi filiado ao PT por quase 20 anos.

Crítico da Lava Jato, o magistrado ocupou cargos no governo Lula e em outras administrações petistas antes de ingressar no tribunal.

O mais provável é que o Ministério Público Federal recorra da decisão de Favreto, pedindo que o tribunal reveja a decisão.

Em seu despacho, o desembargador afirmou que várias medidas pedidas pela defesa de Lula foram "indeferidas sem a adequada fundamentação ou sequer análise dos pedidos, bem como constante constrangimento e violação de direitos".

Ele afirma que "o direito de apreciação e eventual abuso em medida de restrição de liberdade impõe análise em qualquer momento".

O magistrado diz ainda que a defesa apresentou fatos novos, como o de que Lula é pré-candidato à Presidência da República.

"Tenho que o processo democrático das eleições deve oportunizar condições de igualdade de participação em todas as suas fases com objetivo de prestigiar a plena expressão de ideias e projetos a serem debatidos com a sociedade."

Segue o desembargador: "Sendo assim, percebe-se que o impedimento do exercício regular dos direitos do pré-candidato, ora paciente, tem gerado grave falta na isonomia do próprio processo político em curso, o que, com certeza, caso não restabelecida a equidade, poderá contaminar todo o exercício cidadão da democracia e aprofundar a crise de legitimidade, já evidente, das instituições democráticas".

Ele acolhe ainda os argumentos da defesa de que não houve fundamentação para a prisão.

"Além da ausência de fundamentação [para a prisão], sequer a mesma poderia ser determinada naquele estágio processual [condenação pelo TRF-4], visto que ainda pendia julgamento de recurso de embargos de declaração relativo a acórdão condenatório, ou seja, sem esgotar a jurisdição da instância revisora."

Favreto diz que sua decisão não afronta o STF (Supremo Tribunal Federal), que negou habeas corpus de Lula para evitar a prisão, já que a defesa trouxe novos argumentos, que não foram objeto de discussão pelos ministros da corte superior.

Ele afirma que Lula tem sofrido "constantes violações de direitos constitucionais" pelo indeferimento, pela Justiça, de "diversos pedidos de visitas familiares, profissionais, institucionais e até espirituais", além de "negativas de vistoria das condições do cárcere".

Preso desde o dia 7 de abril, Lula foi condenado por Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em janeiro deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção.

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, referia-se à cessão pela OAS de apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Moro, porém, absolveu o ex-presidente na acusação sobre o acervo.

A defesa do ex-presidente nega irregularidades e afirma que ele nunca foi dono do apartamento.

Lula é o primeiro presidente da história do Brasil a ser preso após condenação penal. Em 1980, então líder sindical, ele foi preso por motivos políticos, sob acusação de “incitação à desordem”, no período final da ditadura militar.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicaberg...ste-domingo.shtml


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Moonie em 8/7/18, 14:18       
anos | Set 2017 | Mensagens: 205 | Taubaté - SP
  
 

Golpe! É uma vergonha o que essa organização criminosa do PT anda fazendo com a justiça desse país!!

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waltersandes em 8/7/18, 14:39       
anos | Fev 2006 | Mensagens: 1937 | São Paulo - SP
  
 

Nooosssa que notícia TRISTE, não é mesmo???

Já não bastasse o Brasil ser eliminado da Copa de Futebol da Rússia, e ainda vem mais esta "notícia" triste!!!

O Brasil precisa dar um exemplo para os brasileiros e para o mundo de combate à corrupção e à impunidade, mas o que se vê parece mais um país de bananas. Começando por alguns membros do nosso grandioso judiciário, é claro!!!

Vamos torcer para que algum Juiz decente, algum Ministro do STJ, STF tenham a hombridade de MANTER o Lula na prisão. Porque senão, vai ficar parecendo que estão brincando de prende e solta.

Alegre

Abs,
Walter - thumbright


Editado pela última vez por waltersandes em 8/7/18, 15:54. Editado 1 vez.
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CRISPIM em 8/7/18, 15:12       Moderação
anos | Fev 2006 | Mensagens: 8384 | Itajaí - SC
  
 

Um petista na justiça do TRF4 tentou soltar um ex-presidente criminoso.
No STF ocorre o mesmo com outro ex-advogado do Pt soltou outro criminoso da quadrilha do Pt, José Dirceu.


Esta quadrilha se infiltraram na Justica Brasileira.

Abs


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Larry.Tate em 8/7/18, 15:30       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2790 | São Paulo - SP
  
 

Relator da Lava Jato do TRF-4 suspende soltura de Lula
Gebran diz que poderia rever decisão e quis evitar tumulto

Ana Luiza Albuquerque

CURITIBA

O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), emitiu despacho na tarde deste domingo (8) suspendendo a soltura do petista.

"Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", escreveu.

No despacho, Gebran ressaltou que a ordem de prisão de Lula partiu da oitava turma do TRF-4, cabendo ao juiz Sergio Moro, da primeira instância, apenas cumpri-la. "O fato é que tendo partido a decisão de prisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal, a competência para revisão da decisão é da própria Turma ou de Tribunal Superior com competência recursal."

Na sua decisão, o relator também alegou que a possibilidade de execução provisória da pena já foi amplamente decidida em várias instâncias, inclusive no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

Gebran, relator do caso, foi acionado por Moro quando o juiz Rogério Fraveto determinou a expedição de alvará de soltura para Lula.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde abril. Em janeiro, o TRF-4 aumentou a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/07/rela...ura-de-lula.shtml


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waltersandes em 8/7/18, 15:46       
anos | Fev 2006 | Mensagens: 1937 | São Paulo - SP
  
 

CRISPIM escreveu
Um petista na justiça do TRF4 tentou soltar um ex-presidente criminoso.
No STF ocorre o mesmo com outro ex-advogado do Pt soltou outro criminoso da quadrilha do Pt, José Dirceu.


Esta quadrilha se infiltraram na Justica Brasileira.

Abs


Você quis dizer que autoridades que estão "acima da Lei", estão mandando soltar BANDIDOS, é isto???
Kkkkkkkkkkkkkkkk!!!!

Abs,
Walter - thumbright


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Fabio DG em 8/7/18, 16:13       
anos | Dez 2016 | Mensagens: 332 | Ipanema - MG
  
 

Esse vai e vem da nossa Justiça, que na verdade virou " a casa da mãe Joana", mostra o tamanho da insegurança jurídica que impera neste pais, um manda soltar, outro mandar prender, na mesma hora vem outro e manda soltar, enfim uma "zona", isso passa um descredito total diante da população que já não ve há tempos com bons olhos a nossa justiça. Esse caso , como estava meio esquecido ,vem um Desembargador com uma simples canetada para causar esse tumulto todo, claro, para assim dar nova visibilidade ao caso e ao ex presidente que estava esquecido pela mídia, por causa da copa do mundo. Eu torci demais pelo fracasso da seleção brasileira, pois nosso pais não merece de maneira alguma ganhar uma copa do mundo diante de tantas coisas absurdas e erradas que vemos por ai, os brasileiros tem o pais que merece ter mesmo.

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leco em 8/7/18, 16:22       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1192 | Curitibanos - SC
  
 

Calminha aí que o partido judiciário contrário já reverteu.

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Larry.Tate em 8/7/18, 16:49       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2790 | São Paulo - SP
  
 

Plantonista manda soltar Lula de novo, ’em uma hora’

Mesmo depois de relator da Lava Jato no TRF-4 desautorizar ordem para libertação do ex-presidente, às 16h04 deste domingo, 8, desembargador Rogério Favreto insiste em acolher pedido de habeas do petista

Luiz Vassallo, Amanda Pupo, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso

08 Julho 2018 | 16h17

Mesmo depois de relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto desautorizar ordem para libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desembargador Rogério Favreto insiste em acolher pedido de habeas do petista, às 16h04 deste domingo. Ele afirma que Lula deve deixar a PF em uma hora. O desembargador decidiu negar pedido de reconsideração de seu primeiro despacho movido pela Procuradoria da República da 4ª Região. E ainda volta afirmar que ‘eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais’.

Neste domingo, o desembargador plantonista mandou soltar Lula acolhendo pedido de habeas corpus.Após a decisão, Moro afirmou que o desembargador é ‘absolutamente incompetente’ para contrariar decisões colegiadas do Supremo e do TRF-4. Em novo despacho, Favreto insistiu em sua decisão. Instado a se manifestar, o relator natural do caso, João Pedro Gebran Neto, havia suspendido a soltura de Lula.

Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro, também no governo daquele a quem concedeu soltura.

De acordo com Favreto, ‘inicialmente, cumpre destacar que a decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores’. “Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”.

Para o desembargador, sua decisão inicial ‘decorre de fato novo (condição de pré-candidato do Paciente), conforme exaustivamente fundamentada’. “Esclareça-se que o habeas ataca atos de competência do Juízo da execução da pena (12ª Vara Federal de Curitiba), em especial os pleitos de participar os atos de pré-campanha, por ausência de prestação jurisdicional”.

Ele reitera que ‘a decisão em tela foi tomada no exercício pleno de jurisdição outorgado pelo regime de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região’.

Ainda questiona a decisão de Gebran, que suspendeu a soltura de Lula. “No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte”.

“Desse modo, já respondo a decisão (Evento 17) do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura”, escreveu.

Ele afirma que ‘não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão’.

O desembargador diz que ‘não há qualquer subordinação do signatário a outro colega, mas apenas das decisões às instâncias judiciais superiores, respeitada a convivência harmoniosa das divergências de compreeensão e fundamentação das decisões, pois não estamos em regime político e nem judicial de exceção’.

“Por outro lado, desconheço as pretendidas orientações e observações do colega sobre entendimentos jurídicos, reiterando que a decisão em tela considerou a plena e ampla competencia constitucional do Habeas Corpus, não necessitando de qualquer confirmação do paciente quando legitimamente impetrado”, anota.

Ainda reforça que ‘pode ser deferido de ofício pela autoridade judiciária quando denota alguma ilegalidade passível de reparação por esse instrumento processual-constitucional’.

E decide. “Por fim, reitero o conteúdo das decisões anteriores (Eventos 3 e 10), determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora, face já estar em posse da autoridade policial desdes as 10:00 h, bem como em contado com o delegado plantonista foi esclarecida a competência e vigência da decisão em curso”.

“Dê-se ciência aos impetrantes, demais interessados e autoridade policial”, anota.

“Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração mantendo a liminar deferida e reitero a determinação de imediato cumprimento”, conclui.

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-mac...tar-lula-de-novo/


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waltersandes em 8/7/18, 16:57       
anos | Fev 2006 | Mensagens: 1937 | São Paulo - SP
  
 

Fabio DG escreveu
Eu torci demais pelo fracasso da seleção brasileira, pois nosso pais não merece de maneira alguma ganhar uma copa do mundo diante de tantas coisas absurdas e erradas que vemos por ai, os brasileiros tem o pais que merece ter mesmo.


Rapaz, e eu que pensei que só eu torci contra a Seleção Brasileira de Futebol da Rede Globo de Televisão.

Você sabe, né??? A Seleção é a "menina dos olhos" da Rede Globo, que só sabe falar bem dela e fazer elogios, até que ela seja eliminada da Copa, e todos na Globo ficam fazendo cara de tristes.

Vai ganhar esta Copa quem merece. Vai ganhar esta Copa o país que merecer, e não quem a Rede Globo de Televisão quer. Se não era para ser o Brasil, ótimo, já não é a primeira Copa que o Brasil é eliminado. Está havendo, como disse uma senhora hoje, um "endeusamento" destes jogadores e isto é inaceitável, num país que tem coisas mais importantes para resolver, do que ficar só torcendo por um bando de jogadores que já ganham milhões $$$$$$$$$$$$ para correr 90 minutos atrás de uma bola. Fora os que nem entraram em campo, ficaram no banco de reserva, e ainda seriam considerados campeões do Mundo de Futebol, sem nem ter colocado os pés na bola.

Graças à Deus, o Brasil foi eliminado. Graças à Deus!!! Daqui a 4 anos tem mais. E depois mais 4, e mais 4, e assim por diante. É só parar de tratar o Neymar como um Deus, o Salvador da Pátria da Seleção Brasileira de Futebol, e pensar no todo, que o técnico vai perceber como se prepara um time. Seu Hepa-Tite.

Abs,
Walter - thumbright


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