Conselho sugere criação de Câmara de Combate à pirataria

Ancine aprova Câmara Técnica de Combate à Pirataria

A Ancine aprovou nesta quinta, dia 12, a criação de uma Câmara Técnica sobre Combate à Pirataria. A instância terá funcionamento de um ano, prorrogável por igual período. A Câmara Técnica terá a participação do Ministério da Justiça e das associações ABTA (TV por assinatura), MPA (estúdios internacionais) e ABPI (detentores de propriedade intelectual). Já a proposta de criação de uma Coordenação de Combate à Pirataria, subordinada à Superintendência de Fiscalização, acabou não sendo votada pela diretoria colegiada por uma questão regimental, já que matérias que dizem respeito à estrutura da agência precisam acontecer em reuniões ordinárias, o que não era o caso da reunião desta semana. A próxima reunião ordinária será em maio. De qualquer forma, o tema foi bastante discutido entre os diretores e houve manifestações favoráveis no sentido de que seja aprovada na próxima reunião. Houve uma discussão se seria mais adequado criar uma coordenação ou uma assessoria especial ligada à presidência da Ancine, que teria maior autonomia de representação, mas a tendência é que prevaleça o modelo de uma coordenação específica.

http://teletime.com.br/13/04/2018/ancine-aprova...04%2F2018+23%3A06

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